A liberdade não é um dom, a liberdade é um direito, por isso, todos temos a liberdade de fazer escolhas, mas será esta uma verdade absoluta? Posso, por exemplo, decidir livremente quando e como morrer? Em princípio sim, mas embora simples esta não é uma pergunta fácil de responder, pois envolve muitos outros aspectos que vão além do filosófico.

A prática do suicídio não é algo novo para o homem que vive em sociedade, mas invariavelmente encontra resistências em aceitar esta prática. Mesmo em casos de criminosos que recebem uma injeção letal como pena de morte, em geral, isto não é bem aceito em nosso meio. O que dizer então de um local onde uma pessoa possa confortavelmente – se é que a morte pode ser confortável – morrer?

Pois bem, na Suíça esta prática é amparada pela lei, com isso atrai milhares de pessoas para o que se convencionou chamar de “turismo da morte”. A legislação suíça permite o suicídio assistido desde que não seja praticado por um médico, e que a pessoa que decide morrer apresente um motivo forte para tal.

Para além dos suicídios assistidos há também outra forma de morrer por encomenda, trata-se da eutanásia. Existe uma tênue fronteira entre estes dois. A eutanásia exige que outra pessoa que não o próprio administre ativamente a droga mortal, por exemplo, que um médico a injete por via endovenosa. Três países - a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda - já legalizaram a eutanásia. Contudo, estas leis apenas contemplam atos praticados por médicos exclusivamente em doentes terminais. Na Suíça a eutanásia, a ação direta realizada por terceiros sobre alguém que quer morrer não é permitida, mas não é criminalizada.

A clínica suíça Dignitas tornou-se conhecida como um exemplo de instituição onde é possível o suicídio assistido, apesar de existirem outras clinicas com o mesmo propósito no país. Protegida por uma lei de 1941, a Dignitas tem como único critério para ajudar alguém a se suicidar que a pessoa “sofra de uma doença que inevitavelmente leve à morte, ou deficiência inaceitável, e queira finalizar a vida e o sofrimento”.

Aqui começa o conflito. O que pode ser um motivo forte para alguém desejar a morte? O que caracteriza uma doença incurável? Que tipo de limitação física é inaceitável a ponto de credenciar uma pessoa a se matar? Pense bem quantos foram os casos que você ouviu falar de pacientes terminais que milagrosamente se recuperaram, por isso, fica difícil admitir que alguém possa se matar por sentir-se desesperançado.

Logo que comecei a pensar sobre o assunto, tive uma postura radical de não aceitar que uma pessoa pudesse se matar, qualquer que fosse o motivo. Mas não posso deixar de considerar que estou bem de saúde, física e mental e por isso não aceito a morte por livre escolha. Talvez sendo submetido a condições extremas de desesperança possa mudar, mas a morte para mim dificilmente será vista como uma opção.

É difícil admitir, mas a eutanásia é a derradeira etapa quando todas as possíveis terapias para o controle da dor falhou. A prescrição por um médico de uma dose letal de uma droga, para acelerar a morte de um doente terminal pode ser a ultima alternativa na lista de possibilidades oferecidas pelos cuidados paliativos. Mas ainda sou muito resistente a aceitar a morte como a opção de alivio ao sofrimento, mesmo em casos extremos.

Alguns casos polêmicos, envolvendo a clinica Dignitas, incluindo Daniel James um rapaz paraplégico com 23 anos que não sofria de uma doença terminal, e um reconhecido maestro e a sua mulher que se suicidaram em conjunto em 2009, fizeram reacender a discussão sobre o direito a morte por livre escolha. Jane Downes, de 74 anos, sofria de cancro, mas o seu marido, de 84 não tinha uma doença terminal, sofrendo de cegueira.

Outra polemica se estabeleceu quando alguns casos de morte assistida foram parar na televisão. Em 2008 a TV britânica, pela primeira vez mostrou um caso de morte assistida, no documentário canadense “Right to Die?” que mostra o professor universitário americano Craig Ewert tomando uma mistura de sedativos e em seguida se desligando dos tubos que o mantinham respirando. Cerca de 45 minutos depois, ele morre. O filme, que foi ao ar pelo canal a cabo Sky Real Lives, provocou polêmica antes mesmo de ser exibido.

Mas talvez o dado mais contundente seja o que provê a própria Dignitas, que do total de pessoas que recebem o sinal verde para o suicídio apenas 12 por cento concretizam o seu desejo de morrer. Cerca de 70 por cento nunca mais procura a clinica, e 18 por cento dizem querer esperar mais um pouco.

Outro fato importante a ser considerado é que doentes deprimidos podem não estar em condições de fazer uma escolha refletida, querendo apressar a morte, quando deveriam ser tratados pelos seus sintomas depressivos. Como saber se a depressão no fim da vida não perturba a faculdade a ponto de interferir na decisão sobre o suicídio assistido? E que dizer, então, dos doentes com Alzheimer, que perderam até a memória de quem são? Talvez não tivessem desejado viver desta maneira, mas é demasiado tarde para eles poder optar pela morte como solução.

A questão da depressão remete novamente para o caso de Daniel James, que decidiu morrer apenas 18 meses depois do acidente que o deixou tetraplégico, oito dos quais no hospital. Se tivesse esperado mais teria ele mudado de idéia? Talvez não, já que ele tentou se suicidar por três vezes por considerar a sua vida insuportável, mas sempre restará a dúvida.

Por outro lado, que direito tem um ser humano de dizer a outro que tem de viver uma vida dependente de cuidados alheios 24 horas por dia para todas as suas necessidades básicas?

Difícil balanço, especialmente estando fora do problema, mas acredito piamente que mesmo em situações extremas, a morte nunca deveria ser vista como opção.

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